Quinta-feira, 21 de Setembro de 2006

Lá vai Lisboa, pobre e mal gerida

Sou compagnon de route de uma organização chamada Forum Cidadania de Lisboa. Dirigida por maduros, ou seja voluntários que gastam o seu tempo e dinheiro a fazer o que a CML não faz — preocupar-se com a cidade duma maneira lógica, eficiente e desinteressada — o Forum dedica-se a chamar a atenção para os diversos disparates que se vão fazendo nesta cidade. A maior parte do tempo limita-se a manter activo o seu blog, http://cidadanialx.blogspot.com e esporadicamente, quando o assunto é premente e preocupante, organiza abaixo-assinados e iniciativas diversas para chamar a atenção do público e pressionar os Passos do Conselho. Tem sido bem sucedido em muitos casos, conseguindo que a Câmara desista, recue ou modifique algumas das suas ideias peregrinas para a cidade que tão mal dirige.


Então, os maduros que dirigem o Forum, Paulo Ferrero e Pedro Policarpo, por alguma razão acham que a minha assinatura tem algum peso e mandam-me os comunicados para eu subscrever. (“fiz” política municipal para a Capital e tive um site dedicado à cidade, a Alface Voadora; fora essas actividades esquecidas e o ser alfacinha de pai e mãe, nada mais posso alegar a meu favor) Há comunicados que assino, e outros que não assino, dado que as nossas ideias sobre o que é bom para a cidade não são exactamente coincidentes. Mas acho que estes dois senhores tem uma preocupação genuína e bem informada com o que se passa em Lisboa e por isso contam sempre com a minha simpatia e veneração. Mas adiante.


Actualmente a principal preocupação da CML é o défice que ela própria criou, e que ascende a 200 milhões de Euros a curto prazo. (Nunca é demais lembrar que a gestão João Soares deixou a CML com as finanças sólidas e o superavit notável de, se a memória não me falha, 70 milhões de Euros. A gestão Santana Lopes encarregou-se de inverter esta situação para a dívida que agora afoga o município. Como gastou o dinheiro, não me perguntem.)


A questão que agora está em causa é a venda de património municipal e receitas futuras para pagar a tal dívida de 200 milhões de Euros. Quanto às receitas futuras, a CML “vendeu” à banca metade das receitas da Gebalis (a empresa que gere os bairros municipais do PER) por doze anos, para pagar metade da dívida. Este conceito pós-moderno de “vender receitas” não é mais do que o conceito arcaico de pedir um empréstimo caucionado por receitas garantidas e, em si, é um negócio perfeitamente legítimo. Mas toda a gente sabe que empenhar o futuro (50% da Gebalis durante 12 anos) para pagar despesas correntes é um mau negócio e sinal de uma má gestão. Contudo a CML tem esse direito, de gerir mal, avalizado pelos votos de todos os inconscientes que nela votaram e que agora — eles e os filhos – terão de amargar as consequências.


Mas o outro caso é mais grave. A CML quer vender uma série de palácios e quintas, alguns de interesse histórico, outros de interesse público – ou seja que são ou poderiam ser usados pela população. Essas vendas implicam a autorização dos compradores os modificarem para fins comerciais (habitação, comércio), com certas restrições quanto a mudanças de fachada. Já se sabe o que acontecerá: os edifícios vão ser literalmente destruídos por dentro (em vez de restaurados, ou simplesmente adaptados à vida moderna), convertidos em propriedades de luxo e afastados definitivamente da fruição pública. Quem sai a ganhar são os empreiteiros que os compram barato, modificam por uma tuta e meia e vendem por milhões.


Mesmo assim não estou completamente chocado. A cidade também precisa de imobiliário de luxo e a Câmara não tem possibilidade de restaurar tantas propriedades. O que me choca é como a CML não pensa, efectivamente, no que seria melhor para a cidade; às vezes parece que não pensa, ponto. Recorre sistematica e atabalhoadamente às piores opções.


Ora vejamos: a CML é a maior proprietária urbana de Lisboa. Além desses palácios e quintas, que por muito degradados que estejam ainda são “área nobre”, tem também milhares de edifícios de classe média e baixa, degradados e mal geridos, com rendas muito baixas. São um mau negócio para o município, que não pode arrecadar boas rendas de tão más propriedades, e para os inquilinos, que vivem em condições precárias com um senhorio sem dinheiro para obras. A solução, tão simples como eficiente, seria vender esses edifícios, sob a condição de que os compradores os restaurassem e habitassem, não os podendo vender durante, digamos, dez anos. (Não é uma ideia nova, nem inédita.) O resultado seria a CML receber os tais milhões de que precisa para viver e ver-se livre de monos que não pode restaurar nem sabe gerir; os inquilinos entrariam na tão desejada situação de proprietários e passariam a preocupar-se com o bom estado dos seus bens; e a cidade ganhava mais edificado em boas condições e impedia a sua desertificação. Finalmente, esta solução evitava que a CML alienasse propriedades que tem interesse histórico e/ou público.


Porque não se faz? Mais uma vez, não me perguntem.

publicado por Perplexo às 13:54
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