Segunda-feira, 9 de Maio de 2011

IV República

O programa do PSD propõe, entre outras ideias no cravo e na ferradura, a redução dos deputados para 181 – a Constituição permite um mínimo de 180, pelo que não seria necessário revê-la para introduzir esta alteração.

O PS é contra, calcula-se porque teria menos benesses para distribuir pelas suas hostes. Os partidos pequenos são contra porque não querem ver as suas equipas na AR ainda mais reduzidas.

A sociedade civil, é a favor – lendo os blogues e os comentários nos sites dos jornais e tvs, vê-se que existe uma percepção muito negativa dos deputados, a dois níveis: saem caros demais e não fazem nada, ou muito pouco.

 

Quanto ao custo, não é tanto os salários, que estão dentro do escalão salarial do Estado, mas as despesas de representação e demais benefícios laterais. O orçamento da AR para “Assistência Técnica”, por exemplo, é de dois milhões de euros anuais. Mas há pior: uma rubrica de “Transferências” sobe a 13 milhões de euros (serão transferências futebolísticas?) e outra, de “Trabalhos Especializados” soma três milhões. O que são estes trabalhos, ninguém sabe.

Depois há a questão das reformas: ao fim de dois mandatos – oito anos - o deputado tem direito a uma reforma por inteiro, o benefício mais rápido do pais, se não do mundo. E finalmente, os custos de readaptação à sociedade depois de cumprido um mandato, que somam milhares de euros.

Tem andado a circular na Internet um vídeo brasileiro a mostrar como os deputados suecos ganham mal, têm as despesas totalmente controladas e vivem espartanamente, mesmo sendo a Suécia um pais economicamente saudável, sem défice e com um estado social completo. O contraste é flagrante.

 

Mas, se os nossos representantes custam uma pequena fortuna ao contribuinte, a percepção é que produzem muito pouco. Os debates televisionados mostram discussões bizantinas, centradas em lutas de poder partidárias e uma preocupação maior com o efeito mediático dos discursos do que com a resolução efectiva dos problemas nacionais.

Não é que os deputados não trabalhem; é que não produzem.

A divulgação das secções das Comissões de Inquérito mostrou aos portugueses deputados impreparados e incompetentes, com discursos desconexos. Como diz um amigo nosso, “se uma daquelas gajas me viesse pedir emprego como secretária não a contratava”. Percebeu-se que, atrás dos deputados principais e mediáticos que falam no plenário, há dezenas de jovens com pouco nível que entraram em listas feitas ao sabor dos interesses partidários.

Precisamente, o problema das listas. São feitas nos directórios dos partidos, colocando candidatos por círculos eleitorais onde nunca puseram os pés e que os eleitores não vêem como seus representantes. Todo o sistema eleitoral da constituição está feito para impedir essa noção básica na democracia – a de que o deputado é o representante do eleitor, que pode comunicar com ele, fazer-lhe perguntas e apresentar-lhe exigências.

 

A redução dos deputados para o mínimo de 180, apresentada pelo PSD (e que nunca será aceite pela AR) não é para resolver o problema da falta de representatividade, é apenas para minorar o número de pessoas que não nos representam.

O que seria necessário era mudar o sistema eleitoral, com a obrigatoriedade dos deputados viverem nos seus círculos eleitorais e a possibilidade de eleger deputados fora dos partidos – mudanças que implicam alterações constitucionais. Nunca, jamais, dois terços da AR votarão essas emendas.

 

Por isso é que já há quem fale na necessidade de uma IV República.

 

publicado por Perplexo às 14:09
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