Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012

Transigir ou não transigir?

As novas leis do trabalho são a primeira alteração radical da orientação política seguida desde 1975 e mudam substancialmente as relações patrão/empregado com que a grande maioria da população viveu até hoje. Mesmo a pequena parte, já envelhecida e em desaparecimento, que conheceu as relações pré-Revolução, nunca viu uma indemnização por despedimento tão baixa como a que entra em vigor para os novos contratos.

Não será surpreendente o que a esquerda e a direita estão a dizer. Hoje, na AR, sucedem-se os discursos inflamados a festejar ou lamentar o acordo. Nem vale a pena estar aqui a repetir comentários que já se conhecem. O que gostaríamos de analisar é o paradigma seguido pelo PCB e, mais recentemente, pelo BE, de que não vale a pena negociar com a direita, concretizado nas negociações de ontem pela saída da CGTP.

A UGT preferiu assinar e João Proença justificou-o como sendo um mal menor; se não houvesse acordo a situação dos trabalhadores ficaria pior. Anteriormente, os dois partidos votaram contra o Orçamento de Estado e, meses antes, recusaram-se a negociar com a troika os pormenores do programa de resgate que veio condicionar esse mesmo orçamento.

 

Considerando o que é melhor para quem trabalha, a grande pergunta estratégica é: consegue-se mais negociando, ou não negociando?

 

De um ponto de vista mediático e retórico, não negociar é mais fácil de defender: não transigimos com os tubarões do capital, não transigimos com um Governo de direita. Os direitos dos trabalhadores não são negociáveis.

Mas a questão não pode ser colocada desta maneira.

Tudo é negociável, e é negociando que conseguimos fazer valer alguns dos nossos pontos de vista, sobretudo quando não temos força para os impor.

Em termos práticos: as propostas PCP/BE não podem vingar porque o PCP/BE não têm força para as impor – nem na AR nem na rua. (Estamos a juntá-los aqui só para simplificar o raciocínio; é impossível, o que ainda lhes tira mais força.)

Então, uma vez que SGTP não pode impedir que as novas Leis do Trabalho sejam instituídas, teria mais vantagem em negociar para ganhar algumas vantagens. Não negociando, fica numa nobre posição, mas não obtem um cêntimo de vantagem para os trabalhadores.

 

Vejamos, por exemplo, o caso dos despedimentos. A legislação portuguesa  é muito mais restritiva do que a dos outros países europeus. Em termos competitivos é uma desvantagem para a nossa economia. Em termos históricos corresponde a uma realidade que não existe: a economia marxista do pleno emprego. O despedimento fácil é uma má característica do capitalismo, mas é no capitalismo que vivemos. Mais ainda: é no capitalismo que a grande maioria de nós quer viver e está disposta a suportar esse mal, a troco de outras vantagens do sistema. Portanto, o que a esquerda deveria não era recusar em bloco uma situação que não pode impedir, mas negociar um despedimento menos punitivo. Como não negociou, o resultado foi que a direita impôs o despedimento que quis. Agora vai para a rua; pode ir para a rua à vontade, que não servirá de nada.

 

O que falta à esquerda não é razão, é pragmatismo.

 

publicado por Perplexo às 16:14
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54 comentários:
De Anónimo a 19 de Janeiro de 2012 às 02:29
Perplexo fico eu, então a esquerda não assinou o acordo? Que eu saiba João Proença é militante destacado do PS.
De Panjo a 20 de Janeiro de 2012 às 18:47
Acordos destes que "roubam" os trabalhadores da forma mais selvagem que já tivemos no nosso País, não poderão NUNCA ter a assinatura da CGTP ou o acordo do PCP!!! NUNCA!!!
De EL LOCO a 21 de Janeiro de 2012 às 16:15
ASSIM É QUE É, PANJO. P
Á FRENTE COMO O "CANCREJO".
De Dionísio a 20 de Janeiro de 2012 às 18:48
A conclusão é completamente diferente. A esquerda não tem razão nem é pragmática. A esquerda portuguesa é reaccionária.
De Jose a 21 de Janeiro de 2012 às 15:47
Revolucionaria, sff...
De EL LOCO a 21 de Janeiro de 2012 às 16:33
REACCIONARIA, "CAMARADA",
De Dionísio a 20 de Janeiro de 2012 às 18:52
Mais uma vez este blog, de um claro apoiante socialista, é utilizado no sapo. Com estas coisas a srª ex-ministra socialista do governo de Sócrates, não fica chocada.... que ingénua é a srª ex-ministra da cultura......... Afinal o Sapo está ao serviço de quem????? Creio que toda a gente já percebeu quem está na PT e quem manda aí.
De Perplexo a 21 de Janeiro de 2012 às 13:32
Sr. Dionísio, concordo consigo que a esquerda é reaccionária, no sentido que não é progressista, precisamente.
Agora o seu segundo comentário, por amor de deus! Se acha que eu sou um apoiante socialista, dê-se ao trabalho de ler os meus posts da época socialista - estão todos aí.
Não percebo a referência à ex-ministra da cultura... mas quanto à questão de quem o sapo está ao serviço, não faço ideia. Este blogue não tem nada a ver com o sapo.
De Tó Zé a 20 de Janeiro de 2012 às 19:04
Antes de mais, gostaria de lhe dizer que sou um grande apreciador do seu blog, uma vez que o senhor apresenta frequentemente textos bem estruturados sobre os temas em questão. Mesmo que por vezes não concorde consigo, há espaço para discussão e argumentação.
Depois, tenho de dizer que não concordo consigo quando fala da inexistência da economia marxista do pleno emprego. O caso aplica-se, não nos EUA ou na Ásia, mas aqui bem perto, na Europa. Esse caso chama-se Noruega. Como bons economistas que são e que nós não somos, conseguiram implementar o estado marxista de pleno emprego.
Também não concordo consigo quando diz que a CGTP não negociou. Que eu saiba estiveram nas reuniões de consertação social para negociarem, mas uma vez que as medidas não foram aceites pelo governo, não compreendo por que razão deveria a CGTP assinar essas medidas, eles estiveram lá, conseguiram assassinar os nossos direitos, e ainda quer que o sindicato do partido de extrema esquerda seja manso e assine?, por amor de Deus, tenha juízo
De Carlos Vicente a 21 de Janeiro de 2012 às 03:58
Que grande confusão que para ia vai. Qual Noruega ? a do petroleo, ou aquela onde se trabalha e não se discute ?. Passe bem
De Tó Zé a 21 de Janeiro de 2012 às 09:05
É aquela Noruega que o governo não pode usar mais de 5% dos lucros do petróleo para combater o défice das contas públicas e que a empresa mais lucrativa do país está nacionalizada.
A mesma Noruega onde não existe ordenado minímo mas os ordenados mais baixos rondam à volta dos 2000€, se eu ganhasse isso por trabalhar seis horas por dia, também trabalhava sem discutir!
Mas, a Noruega de que o senhor falou é a mesma de que eu falo, não se preocupe.
De jo a 20 de Janeiro de 2012 às 19:09
Uma coisa é negociar, outra é dizer sim. Ir a uma concertação onde tudo está predeterminado, assinar porque é inevitável e dizer que foi o possível, não é negociar.
É fazer fretes à parte contrária.
Já agora em que escrituras sagradas está escrito que é evidente que baixando os salários e liberalizando os despedimentos se consegue sair da crise?
O tal país em que os trabalhadores não tinham direitos antes de 74, que nem sequer participou na 2ª guerra, era um país riquíssimo?
Os países mais ricos sempre foram os que enveredaram pela compressão dos salários?
É inevitável que a direita diga que é necessário que a riqueza não fique com quem trabalha, já não me parece inevitável que alguém diga isto e se considere de esquerda.
De Perplexo a 21 de Janeiro de 2012 às 13:37
Caro Jo, concordo consigo que não está escrito em parte alguma que baixando os salários e liberalizando os despedimentos se sai da crise. Um argumento parecido tem sido usado pela direita americana, que diz que baixando os impostos dos ricos eles criam mais emprego. Na verdade, nunca se provou que salários mais baixos criem mais postos de trabalho. Quem tem um negócio contrata os trabalhadores de que precisa para satisfazer as encomendas, ao preço do mercado. Não contrata mais por os salários serem mais baixos. Mas o meu post não é sobre isso, é sobre o facto de a esquerda não conseguir mais por se recusar a fazer acordos.
De Silva a 20 de Janeiro de 2012 às 19:29
este acordo é mau para os trabalhadores ! mas com algumas excepções em grande parte dos países da Europa não há subsídios de férias ou Natal para ninguém os férias varia entre 20 e 23 dias no caso concreto da Noruega a economia está estável mas não tem um salário mínimo nacional porque será?
De Tó Zé a 21 de Janeiro de 2012 às 09:09
A Noruega talvez não tenha salário minímo porque os patrões já perceberam que para uma economia estável, os empregados precisam de ganhar bem para gastar bem. Conseguem manter a economia porque não são uns animais gananciosos como os do sul.
Se calhar, não há salário minímo porque não precisam.
De Dom Ricardo Corleone a 20 de Janeiro de 2012 às 19:41
Quem defende a competitividade, facilitando o despedimento, nem merece comentários...
De Jose a 21 de Janeiro de 2012 às 15:45
Querem por os paises a competir entre si por mão-de-obra barata, até terem trabalho escravo.
De EL LOCO a 21 de Janeiro de 2012 às 16:25
CALHOU AQUI. PODIA TER CALHADO NOUTRO LOCAL.

ESTE PAIS É COMPOSTO POR UMA MINORIA DE COMUNISTAS E MAIS "ISTAS" DE ESQUERDA QUE NÃO CONSEGUEM "ENXERGAR" A DISTANCIA.
PARA ELES O MUNDO É O SEU BEM AMADO MARX DAS MAIS VALIAS, É O ÓDIO AO CAPITALISMO E NÃO VEEM NADA.

HÁ BONS E MAUS PATROES, HÁ BONS E MAUS TRABALHADORES, MAS HÁ UMA COISA MA NO MUNDO: O COMUNISMO.

ONDE ESTÁ ?

EM VISTA GUIADA EM CUBA, E VENDO POR FORA NA COREIA. O RESTO DO SISTEMA COMUNA FALIU. SABEM PORQUE SRS COMUNAS ?

PORQUE OS TRABALHADORES NAO PRODUZIAM NOS PAISES COMUNISTAS, VA-SE LÁ SABER PORQUê ? OU PORFQUE OS CAPITALISTAS "SABOTAVAM" O SISTEMA TAL COMO OS AMERCIANSO AGORA GERAM "CANCROS" NOS CHAVES AND COMPANY...
E NESSA ALTURA, OS "PATROES" DO COMUNISMO ERAM MUITO POBREZINHOS TODOS COMO SE PODE CONSTATAR (FIDEL, CEAUSESKU, GORBATCHEV, CHAVEZ,...) GOSTAVAM MAIS DE SER CAPITALISTAS QUE OS CAPITALISTAS.

NAO GRITEM NEM SE OFENDAM. O MUNDO É ASSIM, TEM FASES.
De Joaquim Gil a 20 de Janeiro de 2012 às 19:50
Toda a gente discute, todos querem que a razão esteja do seu lado, os trabalhadores querem ganhar cada vez mais, trabalhando menos, os patrões querem mais trabalho, pagando menos, assim ninguém se entende, nas reuniões de concertação, radicalizam-se as partes, estando ausente uma verdadeira vontade de negociar, os patrões já alguma vez propuseram um aumento substancial de salário, a troco de metas de produção? os trabalhadores já alguma vez propuseram metas de produção, em troco de aumento de salários?, enquanto não houver medidas nesse sentido, não vamos a lado nenhum!!
De Anónimo a 20 de Janeiro de 2012 às 21:45
Pois enquanto não ganharmos 80 dolares mês não somos competitivos pois os chineses ganham 100 ou então façam como o MEXIA e verao que assim mexia

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