PERPLEXO

Num jantar entre amigos, Sábado, discutia-se da necessidade do “período de reflexão” decretado no dia anterior ao das eleições. Houve quem dissesse que estava expresso na Constituição, quem achasse a ideia desnecessária, e ainda aqueles que apreciavam o alívio de um dia de paz e sossego, depois da gritaria habitual e inevitável da campanha – campanha essa de que já se consagrou dizer que não serve para nada, uma vez que nunca são discutidos os assuntos que interessam.

Se está ou não na Constituição, tanto faz. É um preceito consagrado em muitos países e certamente que faz sentido, além do tal descanso para os ouvidos. As campanhas estão completamente fulanizadas, e este fenómeno universal não é de hoje. Vota-se em candidatos, vota-se sobretudo no candidato a primeiro ministro, e muito pouco no programa dos partidos, do qual temos uma ideia ao mesmo tempo vaga – ninguém o lê na integra – e precisa – toda a gente sabe qual é a filosofia e as práticas dos principais partidos.

Uma das razões desta centragem das campanhas na pessoa do futuro primeiro ministro é o sistema eleitoral que divorcia completamente os deputados das pessoas que eles deveriam representar. Uma vez que concorrem em listas escolhidas pelos partidos e que essas escolhas não respeitam os círculos por onde concorrem – ou seja, uma figura pode concorrer por Bragança sem nunca ter saído de Lisboa – ninguém se preocupa em preferir este ou aquele deputado. A instituição de círculos uninominais, tão exigida por uma parte do eleitorado e tão impossível de ser aprovada pelos partidos, uma vez que lhes tiraria poder, seria a solução para esta questão. Mas ninguém no “arco governamental” está interessado em solucionar tal problema.

E, enquanto a maioria dos eleitores reflectia – provavelmente sobre as suas vidinhas e não sobre opções que já estariam feitas – uma minoria manifestava-se no Rossio e, finalmente, recebia a tão desejada carga policial. Isso mesmo: não há nada que um manifestante contestatário do sistema deseje mais do que apanhar com a polícia em cima, uma vez que isso prova a sua tese de que não há liberdade nem democracia e vivemos num estado repressor.

Não se sabe porque é que a polícia tomou aquela decisão de esvaziar o Rossio, ao fim de duas semanas de ocupação mais ou menos concorrida. Tudo começou com os espanhóis a 15 de Maio, juntaram-se os portugueses no mesmo dia, e depois a coisa foi correndo. Os okupas garantiram o lado folclórico, o mau cheiro e o aspecto de acampamento de ciganos (uma expressão desactualizada, uma vez que os ciganos há muito tempo não vivem em acampamentos; o Estado fornece-lhes casas e quartos alugados). Visitantes que iam e vinham mantiveram o número sempre acima da centena e havia sempre alguém para discursar. Até figuras públicas, como Boaventura Sousa Santos, acharam por bem dizer umas coisas na assembleia improvisada.

Legalmente, uma manifestação deve ser comunicada ao Governo Civil. Muita gente diz “pedir autorização” mas não é; a Constituição garante a liberdade de reunião, portanto carece de autorização prévia ou posterior. O que se faz é comunicar, para que as autoridades organizem o trânsito e, até, protejam os manifestantes de desacatos e possíveis contra-manifestações. Esta não tinha sido mas, como não perturbava o trânsito e estava ali há 15 dias sem incidentes, não fazia sentido a polícia impedi-la.

Não faltou quem dissesse que era mais uma prova de que “o Governo de Sócrates” reprime a liberdade – um exagero egocêntrico, porque certamente que Sócrates naquela véspera de eleição tinha mais com que se preocupar do que meia dúzia de miúdos reguilas.

Agora, passadas estas deprimentes eleições, ninguém se quer manifestar. Entra no Rossio – e noutros locais – a programação das Festas de Lisboa. É melhor assim: está aí o Verão, o que o povo quer é divertir-se despreocupadamente. Reflectir e apanhar é que não. Aliás, tanto uma coisa como outra não serviram absolutamente para nada.