urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexoPERPLEXOA situação é de deixar qualquer um de boca aberta...LiveJournal / SAPO BlogsPerplexo2013-01-11T16:05:42Zurn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:385852013-01-11T16:02:20Concurso de blogues2013-01-11T16:05:42Z2013-01-11T16:05:42Z<p>Resolvi inscrever-me no concurso de blogues do <a href="http://aventar.eu/" target="_blank" rel="noopener">Aventar</a>.</p>
<p>Estando o Perplexo adormecido, é um bocado estúpido, eu sei...</p>
<p>Mas sempre me afastei da comunidade bloguista e acho que devia integrar-me.</p>
<p>Além disso, um dia volto.</p>
<p>Se votarem no Perplexo, talvez volte mais depressa!</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:383502013-01-08T00:49:30Voltarei2013-01-08T00:55:45Z2013-01-08T00:55:45Z<p>voltarei, pois não desisti - apenas estou a desfazer ps mós p cabeça.</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:379962012-07-10T12:18:07Silêncio...2012-07-10T11:20:47Z2012-07-10T11:20:47Z<p>Porquê este silêncio?</p>
<p>Há muito pouco a dizer, para lá do que todos já dizem.</p>
<p>A situação deste país deixou de ser perplexante, tornou-se inexorável, arrazadora.</p>
<p>Não vale a pena exprimir tristeza ou indignação, é o que todos fazem; e ninguém se mexe...</p>
<p>Eu também não, claro.</p>
<p> </p>
<p>Este Governo, o anterior, o próximo... que diferença faz?</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:376912012-06-07T02:11:52Horta e Alorna2012-06-07T01:13:20Z2012-06-07T01:13:20Z<p>Esta semana, no sempre interessante “Bairro Alto” (RTP2) o suave José Fialho Gouveia entrevista Maria Teresa Horta, a propósito da sua biografia da Marquesa de Alorna.</p>
<p>Vale a pena ver <a title="a entrevista inteira" href="http://http://www.rtp.pt/programa/tv/p24878" target="_blank" rel="noopener">a entrevista inteira</a>, mas tocou-me particularmente quando Maria Teresa contou os seus problemas com a censura e a polícia política do Estado Novo. Depois de publicar o seu primeiro livro de poesia pela Dom Quixote, considerado obsceno pelo pudor salazarento, a PIDE fazia-lhe buscas em casa às quatro da manhã, legionários deram-lhe uma sova e recebia telefonemas obscenos em casa e no trabalho. César Moreira Baptista, o sinistro apaniguado do regime para a Cultura, mandou chamar Snu Abecassis e disse-lhe que se publicasse o que quer que fosse de Maria Teresa Horta lhe fechava a editora.</p>
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<p>Coro de vergonha a imaginar aquele sabujo (lembro-me perfeitamente da pinta dele, parecia um vendedor de automóveis, daqueles que frequentam bares de alterne) a dar ordens a uma senhora de um país livre que tinha optado por viver entre os cafres. E estas histórias fizeram-me lembrar como era no antigamente, o que foi bom: sinto menos irritação com o que aturamos agora. Apesar das aldrabices e do aperto, estamos muito longe daquele Alta Idade Média em que vivíamos até 1974.</p>
<p> </p>
<p>Depois Maria Teresa fala apaixonadamente da sua tataravó, Leonor, Marquesa de Alorna, uma mulher muito à frente do seu tempo e que pagou caro por isso. Maria Teresa, tomada de febres, acha sinceramente que Leonor lhe aparecia durante a escrita da biografia: “Dizia-me o que estava mal, mas não me dizia o que seria certo”. Verdade ou mentira, a biografia deve ser muito interessante.</p>
<p> </p>
<p>Finalmente, Maria Teresa tece considerações sobre a situação da mulher, e aqui acho que fala dos seus tempos, não destes. A situação já não é tão negra. As mulheres ainda são descriminadas de muitas e subtis maneiras, mas já não são as submissas escravas de que ela fala. Também aqui houve progressos. Se ela lesse a “Pesquisa Sentimental”, ficaria a saber...</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:376232012-06-05T23:17:12A Selecção, minuto a minuto2012-06-05T22:17:51Z2012-06-05T22:21:46Z<p>A Selecção vai saír dentro de minutos do hotel em Óbidos! (imagens do autocarro à porta do hotel).</p>
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<p>Agora é que a Selecção vai mesmo entrar no autocarro! (corrida dos jornalistas, de microfone na mão).</p>
<p>— Fábio Coentrão, sente-se preparado para enfrentar a Alemanha?</p>
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<p>A selecção está dentro do autocarro! (imagens do autocarro a fazer a manobra em frente do hotel)</p>
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<p>O autocarro segue estrada fora! (imagens do autocarro estrada fora).</p>
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<p>O autocarro está a entrar em Lisboa! (imagens do autocarro a entrar em Lisboa).</p>
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<p>O autocarro chegou ao aeroporto! (imagens do autocarro a parar nas partidas do aeroporto).</p>
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<p>A Selecção está a saír do autocarro! (corrida dos jornalistas, de microfone na mão).</p>
<p>— Cristiano Ronaldo, sente-se preparado para enfrentar a Alemanha?</p>
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<p>Os jogadores estão a entrar no avião! (imagens do avião na pista).</p>
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<p>O avião está a levantar voo! (imagens do avião a levantar voo).</p>
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<p>Mais tarde</p>
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<p>O avião está a aterrar na Polónia! (imagens do avião a aterrar na Polónia).</p>
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<p>Os jogadores estão a passar a Alfândega! (imagens dos jogadores a passar entre os polícias do aeroporto).</p>
<p>— João Moutinho, sente-se preparado para enfrentar a Alemanha?</p>
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<p>A Selecção está a entrar no autocarro! (imagens da Selecção a entrar no autocarro).</p>
<p> </p>
<p>Mais tarde</p>
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<p>Locutor, com um ar consternado: “Por razões que não se percebe, a segurança não deixou gravar a intimidade dos jogadores durante o voo de Portugal para a Polónia.”</p>
<p> </p>
<p>Ó diabo, lá perdemos a oportunidade de ver o Cristiano Ronaldo a ir à casa de banho...</p>
<p>Esta cobertura da Selecção está muito fraca, cheia de espaços em branco!</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:372162012-06-05T00:29:49Cosmopolis2012-06-04T23:30:21Z2012-06-04T23:31:39Z<p>Fui ver.</p>
<p>Saí antes do fim, coisa que raramente faço.</p>
<p> </p>
<p>Conhecia De Lillo desde “Great Jones Street” (1973) e lembro-me de “White Noise” e “Libra” (ambos dos oitentas). Tinha ideia de um escritor muito americano e medianamente complexo. Nada comparado com os diálogos vácuos e pretenciosos deste filme, tipo labirinto para intelectuais, que nada diz e muito pretende.</p>
<p> </p>
<p>Cronenberg não é de confiar completamente, mas também não é para desconfiar. Nem desceu no meu rating; um texto destes e uma história tão estúpida, até se safou bem. Tem alguns erros de pormenor, como as mãos de camponesa da vamp Juliette Binoche, mas nada de grave.</p>
<p> </p>
<p>Continuo sem saber se Robert Pattinson é bom ou mau actor. Com um papel tão imbecil e irreal, é impossível julgar. Quando ele fizer de pessoa normal num próximo filme – o que é cada vez menos provável – então logo se vê.</p>
<p> </p>
<p>Parabens a Paulo Branco: conseguiu um filme internacional com uma produção barata: tudo se passa dentro de uma limousine (provavelmente um cenário de estúdio, para a câmara se movimentar à vontade), algumas cenas de rua e duas ou três locações fáceis.</p>
<p> </p>
<p>Dizem que a crítica de Cannes gostou; é a mesma crítica que endeusa Manuel de Oliveira e aqueles diálogos teatrais – aliás o Cosmopolis parece um Manuel de Oliveira futurista.</p>
<p> </p>
<p>Lamento, tinha muitas esperanças para este filme. Lamento o tempo que perdi, podia ter ido ver coisa melhor. Da próxima.</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:370272012-03-28T19:51:23Millôr Fernandes2012-03-28T18:59:18Z2012-03-28T18:59:18Z<p>Interrompo uma pausa sabática para assinalar que hoje morreu o mais moderno dos filósofos contemporâneos, Millôr Fernandes.</p>
<p>Numa carreira de décadas produziu pensamentos únicos e extraordinários, com um humor simultaneamente cáustico e ingénuo que dizia tudo o que havia a dizer numa frase ou duas. Era praticamente desconhecido fora do Brasil, o que é uma pena; se escrevesse em inglês certamente seria aclamado no mundo inteiro. </p>
<p>O mundo ficou mais pobre, e nem deu por isso.</p>
<p> </p>
<p>Colocar aqui alguns dos seus pensamentos é sempre redutor, tantos que foram. Mesmo assim, não resisto a estes quatro, pescados pelo jornalista brasileiro António Ribeiro:</p>
<p> </p>
<p><span>"Capacidade de saber cada vez mais sobre cada vez menos, até saber tudo sobre nada."</span></p>
<p> </p>
<p><span>"Um homem começa a ficar velho quando já prefere andar só do que mal acompanhado."</span></p>
<p> </p>
<p><span>"Quando um chato diz: 'Eu vou embora', que presença de espírito."</span></p>
<p> </p>
<p><span>"O dinheiro não traz a felicidade. Manda buscar" </span></p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:368572012-01-30T03:05:50A maçã chinesa2012-01-30T03:06:35Z2012-01-30T03:09:46Z<p>Toda a gente (bem; muita gente) fala do artigo que saiu no New York Times sobre as horríveis condições de trabalho nas fábricas chinesas que fornecem a Apple. Os iPhones, que 50 milhões de ocidentais tiveram que comprar se não morriam, foram feitos à custa de algumas mortes chinesas – para não falar das centenas de milhares de operários (só na Foxcomm, um milhão e duzentos mil!) que laboram em condições que associamos ao princípio da Revolução Industrial, quando os trabalhadores labutavam de sol a sol (literalmente) sete dias por semana. Numa ocasião em que foi preciso trocar os vidros de não sei quantos milhões de iPhones à última da hora, os operários foram acordados às cinco da manhã, receberam um chá e um biscoito e fizeram um turno de 12 horas. Nas salas onde aquele maravilhoso alumínio é polido, o pó do metal destrói os pulmões e já explodiu duas vezes (que se saiba) matando uma dúzia de coitados.</p>
<p>O New York Times salienta que não é só nas fábricas que trabalham para a Apple que estas coisas acontecem, todas marcas informáticas ocidentais deslocalizam produção para lá, inclusive a Nokia e a HP. Mas talvez se esperasse que a Apple, uma marca tão clean, com executivos tão cool, de jeans e turtle necks pretas, as coisas fossem diferentes.</p>
<p> </p>
<p>Em geral o que as pessoas dizem é que a Apple, ou os americanos, ou o ocidente, ou a humanidade, são uns cabrões. No entanto as culpas têm de ser distribuídas de outra maneira. Quanto à Apple, nos últimos anos tem feito centenas de inspecções nas fábricas e pressionado para incontáveis melhorias. No entanto não é o país deles, nem fazem as leis que regem aqueles operários. Têm culpas, certamente, como as tem quem compra os telemóveis.</p>
<p> </p>
<p>Uma conclusão é que a produção industrial só é comercialmente interessante pagando mal aos operários. No Ocidente, a indústria gerou fortunas no século XIX, quando os trabalhadores operavam em condições semelhantes às da China (e Vietnam, e Tailândia, e etc). Com operários decentemente pagos, não funciona. Dirão que é a ganância dos patrões. Será; mas, pelos vistos, a ganância dos patrões não se pode curar. Há sempre uma região do globo em que ela é possível, e é essa região que produz para toda a gente.</p>
<p> </p>
<p>Quanto a culpas, o Governo chinês será o mais responsável. Um Estado que se diz comunista, isto é, onde os proletários estariam no poder, trata os seus trabalhadores como carne para canhão. Não há leis e, quando há, não funcionam. Na China, é o Estado que decide tudo. Podia impedir os ocidentais de vir explorar a sua mão de obra mas, ao contrário, incentiva-os. Quer é PIB. Divisas, para mostrar que é o maior. O proletariado que se lixe.</p>
<p> </p>
<p>Não vou descartar-me do meu iPhone. Vou é passar a tratá-lo com mais ternura. Há muito sofrimento nesta bela caixa de alumínio.</p>
<p>Impecalvemente polido.</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:365682012-01-18T16:14:14Transigir ou não transigir?2012-01-18T16:14:53Z2012-01-20T18:07:12Z<p>As novas leis do trabalho são a primeira alteração radical da orientação política seguida desde 1975 e mudam substancialmente as relações patrão/empregado com que a grande maioria da população viveu até hoje. Mesmo a pequena parte, já envelhecida e em desaparecimento, que conheceu as relações pré-Revolução, nunca viu uma indemnização por despedimento tão baixa como a que entra em vigor para os novos contratos.</p>
<p>Não será surpreendente o que a esquerda e a direita estão a dizer. Hoje, na AR, sucedem-se os discursos inflamados a festejar ou lamentar o acordo. Nem vale a pena estar aqui a repetir comentários que já se conhecem. O que gostaríamos de analisar é o paradigma seguido pelo PCB e, mais recentemente, pelo BE, de que não vale a pena negociar com a direita, concretizado nas negociações de ontem pela saída da CGTP.</p>
<p>A UGT preferiu assinar e João Proença justificou-o como sendo um mal menor; se não houvesse acordo a situação dos trabalhadores ficaria pior. Anteriormente, os dois partidos votaram contra o Orçamento de Estado e, meses antes, recusaram-se a negociar com a troika os pormenores do programa de resgate que veio condicionar esse mesmo orçamento.</p>
<p> </p>
<p>Considerando o que é melhor para quem trabalha, a grande pergunta estratégica é: consegue-se mais negociando, ou não negociando?</p>
<p> </p>
<p>De um ponto de vista mediático e retórico, não negociar é mais fácil de defender: não transigimos com os tubarões do capital, não transigimos com um Governo de direita. Os direitos dos trabalhadores não são negociáveis.</p>
<p>Mas a questão não pode ser colocada desta maneira.</p>
<p>Tudo é negociável, e é negociando que conseguimos fazer valer alguns dos nossos pontos de vista, sobretudo quando não temos força para os impor.</p>
<p>Em termos práticos: as propostas PCP/BE não podem vingar porque o PCP/BE não têm força para as impor – nem na AR nem na rua. (Estamos a juntá-los aqui só para simplificar o raciocínio; é impossível, o que ainda lhes tira mais força.)</p>
<p>Então, uma vez que SGTP não pode impedir que as novas Leis do Trabalho sejam instituídas, teria mais vantagem em negociar para ganhar algumas vantagens. Não negociando, fica numa nobre posição, mas não obtem um cêntimo de vantagem para os trabalhadores.</p>
<p> </p>
<p>Vejamos, por exemplo, o caso dos despedimentos. A legislação portuguesa é muito mais restritiva do que a dos outros países europeus. Em termos competitivos é uma desvantagem para a nossa economia. Em termos históricos corresponde a uma realidade que não existe: a economia marxista do pleno emprego. O despedimento fácil é uma má característica do capitalismo, mas é no capitalismo que vivemos. Mais ainda: é no capitalismo que a grande maioria de nós quer viver e está disposta a suportar esse mal, a troco de outras vantagens do sistema. Portanto, o que a esquerda deveria não era recusar em bloco uma situação que não pode impedir, mas negociar um despedimento menos punitivo. Como não negociou, o resultado foi que a direita impôs o despedimento que quis. Agora vai para a rua; pode ir para a rua à vontade, que não servirá de nada.</p>
<p> </p>
<p>O que falta à esquerda não é razão, é pragmatismo.</p>
<p> </p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:361302012-01-09T16:35:19EDP, o verdadeiro escândalo2012-01-09T16:36:27Z2012-01-09T17:27:36Z<p>Escândalo é uma palavra sobre-usada na comunicação social. Primeiro, ocorrências diárias não podem ser consideradas escandalosas, uma vez que perderam o carácter de excepção que faz parte da definição de escândalo; segundo, já não há nada que possa escandalizar uma opinião pública que leva com o chicote todos os dias.</p>
<p>Isto, a propósito do “escândalo” de ontem, que foi a nomeação de meia dúzia de cabeças do PSD e PP para os suculentos cargos no Conselho Geral de Supervisão da EDP, por causa da recomposição do órgão para acomodar o novo sócio chinês.</p>
<p>Mas as nomeações não têm nada de trepidante. Os anteriores conselheiros tinham sido nomeados pelo PS, na altura no poder. Catroga, agora conselheiro-mor, até já era conselheiro. Que hoje, em ciclo de uma nova maioria, sejam escolhidos os preferidos dos dois partidos no poder, não é nada de inusitado. Até se compreende. Catroga, por exemplo, está a ser pago pelo trabalho que teve a fazer o programa eleitoral do PSD.</p>
<p> </p>
<p>Verdadeiramente escandaloso é a existência do Conselho Geral de Supervisão.</p>
<p>Trata-se de um órgão da chamada “gestão bícefala”, uma invenção dos tempos de Guterres que tem como único objectivo criar tachos para os boys. O CSG tem funções semelhantes aos antigos conselhos fiscais das sociedades anónimas, mais a função magna de decidir os salários e bónus do Conselho de Administração executivo – as sete pessoas que realmente dirigem a EDP, Mexia à cabeça.</p>
<p>A diferença é o tamanho – são vinte e três lugares, para um órgão que, verdadeiramente, nada tem a decidir, ou toma decisões uma vez por ano – e os custos: o CGS implica instalações luxuosas no centro de Lisboa, carros com motorista, secretarias e (calculamos) cartões de crédito para despesas, viagens e demais floreados devidos a quem está por cima na pirâmide social.</p>
<p>Até agora, o CGS era dirigido por António de Almeira, socialista, amigo de Almeida Santos e inimigo de Mexia. A sua função, paga a peso de ouro, consistia basicamente em chatear o CEO do EDP, validando ou não (a título consultivo) as decisões de gestão.</p>
<p>Existindo o Conselho Geral de Supervisão, um órgão inventado para 23 criar tachos, não pode surpreender que os tachos sejam preenchidos.</p>
<p>Se pode haver outro escândalo que surpreenda, é como a população aceita pacificamente que a roubem (o CSG é pago, em última análise, pelos consumidores) e ainda por cima o façam abertamente, na cara de toda a gente.</p>
<p>Pois é este o charme da liberdade de opinião: pode-se reclamar à vontade, que ninguém vai preso. Mas não serve para nada.</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:360672012-01-04T18:51:08De Janeiro a Janeiro2012-01-04T18:51:40Z2012-01-04T18:53:49Z<p>Como seria de esperar, a notícia de que Alexandre Soares dos Santos deslocalizou os seus activos na holding do Pingo Doce para a Holanda, para fugir aos impostos portugueses, levantou ondas de choque, da Assembleia da República à Republica dos Blogues. Grande oportunidade para a esquerda fazer frases de efeito e para a direita justificar as suas opções políticas.</p>
<p>Até o Álvaro se viu obrigado a comentar – e nada disse, como é seu hábito: “Não tenho por hábito comentar decisões de privados”. E muito bem. O Governo não tem nada que comentar decisões de privados. Tem que levar essas decisões para onde mais nos convém, através de políticas certas.</p>
<p>Essas politicas, diz a direita, não é aumentar os impostos mas sim criar um ambiente saudável para que as empresas queiram ficar em Portugal. (E enquanto diz isto, aumenta os impostos e nada faz para criar um ambiente saudável.)</p>
<p> </p>
<p>A atitude de Soares dos Santos merece reparos, mas não pelas razões apontadas tanto pela esquerda como pela direita. Senão, vejamos:</p>
<p>Há duas questões a considerar.</p>
<p>A primeira é a coerência entre o que se diz e o que se faz. Soares dos Santos disse várias vezes, em assembleias públicas e na comunicação social – isto é, para que ficasse registado – que “as elites têm que ser responsáveis e uma das principais ameaças ao desenvolvimento é faltarem políticos, empresários, intelectuais, académicos e sindicalistas independentes, capazes de poderem exercer por inteiro a sua responsabilidade”. Ele não disse como essa responsabilidade deve ser exercida, mas com certeza que está implícito na afirmação precisamente o oposto do que acaba de fazer. Ninguém lhe pediu tais comentários, portanto fê-los voluntariamente e devia agir de acordo.</p>
<p>Mas porquê terá ele responsabilidades? Porque o dinheiro que Soares dos Santos ganha vem do bolso dos portugueses. Não vem do bolso dos holandeses nem dos belgas. Se ele o gastasse em Portugal, era dinheiro que voltava para o mesmo bolso. E os impostos que ele pagaria, por mais mal gastos que fossem pelo Estado, de algum modo seriam derramados na nossa economia.</p>
<p>Além disso, foram essas compras dos portugueses que lhe permitiram investir na Polónia, depois de uma má incursão no Brasil ter deixado a Jerónimo Martins sem capital.</p>
<p>No fundo, Soares dos Santos está a prejudicar-se, a longo prazo, para ter mais lucro a curto prazo. O interesse dele é vender mais e ter lucro. Ao relançar o dinheiro ganho na nossa economia, quer através dos impostos, quer através dos seus gastos e investimentos, melhorava a situação dos cidadãos, que logo comprariam mais no Pingo Doce e lhe dariam mais lucro. E para ele, para a sua vida diária, tanto faz cem milhões sem impostos ou cinquenta milhões depois dos impostos, porque em ambos os casos pode continuar a andar em carros topo de gama, vestir-se em Hollywood Drive, comprar o que lhe apetecer e comer principescamente todos os dias.</p>
<p>Que diabo, Soares dos Santos é o segundo homem mais rico do país. Em 2010 a Jerónimo Martins vendeu 281 milhões de euros e teve um LUCRO de 79 milhões. Se ele não pode pagar impostos, como poderão os outros 99,9% dos portugueses pagar? E se ele não quer, porque havemos nós de querer? Porque a escala também conta; é diferente quando temos de pagar 50% de um lucro de cinco mil ou de cinquenta milhões. Mas quem ganha, digamos, mil euros de salário desconta 50% de impostos, enquanto que quem tem um milhão de lucros não desconta nada. Até o Warren Buffet se insurgiu contra tamanha injustiça.</p>
<p> </p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:357902011-12-12T12:20:49Serviço Público2011-12-12T12:21:50Z2011-12-12T12:21:50Z<p>Há que tempos que andava com vontade de fazer uma análise do famigerado “Relatório do Grupo de Trabalho para a definição do conceito de serviço público de comunicação social”. Mas, tendo o relatório 32 rebarbativas páginas, a análise acabaria por ter umas 60, o que está muito acima da minha paciência para escrever e da do leitor para ler.</p>
<p>Basta dizer que o documento faz afirmações muito discutíveis, para não dizer disparatadas, e propõe soluções disparatadas, para não dizer discutíveis. É de tal maneira que até faz pensar numa manobra politica, como muito bem salientou o impagável João Quadros, no Jornal de Negócios:</p>
<p> </p>
<p>“Aquilo é tudo escrito. Primeiro, vem o Duque em versão "bad cop", e depois vem o Relvas a fazer de "good cop" e só corta o que lhe dá jeito. É tudo um "show" para entreter a audiência enquanto, nos bastidores, já está o final decidido. Faz falta a Teresa Guilherme para o tornar mais credível.”</p>
<p> </p>
<p>Quanto aos erros, inutilidades e incongruências dos preliminares do Relatório, aqui vão três exemplos:</p>
<p> </p>
<p><em>Países com outra dimensão territorial e populacional, assim como outra unidade linguística, como os Estados Unidos e o Brasil, não possuem «serviço público» de comunicação social com relevância mínima </em></p>
<p>Logo por azar, o GT cita dois países que têm canais de “serviço público”! No Brasil, há a TV Cultura e nos Estados Unidos a PBS. Embora as figuras jurídicas sejam diferentes, o objectivo é precisamente o mesmo.</p>
<p> </p>
<p><em>Inclusão de todos os meios no serviço público, ou seja, além da rádio e televisão, também os media interactivos e tecnologias sociais</em></p>
<p>O que o GT aqui propõe como grande avanço já existe há muito tempo: todas as RTPs têm páginas actualizadas diariamente na Internet, inclusive com programas em tempo real. E estão no FB e no Tweeter, claro.</p>
<p> </p>
<p><em>O GT alerta para a necessidade de não se confundir o serviço público de comunicação social com a entidade ou as entidades actualmente encarregadas de o fazer. De facto, mais importante do que as instituições, é o serviço que elas devem prestar. </em></p>
<p>Isto que dizer o quê? Que todos os canais devem serviço público? De livre vontade ou obrigados? Se for de livre vontade, poderão não o fazer, se não tiverem vontade, o que é mais provável. Não se pode deixar as necessidades de serviço público ao sabor dos interesses comerciais de canais que precisam de vender publicidade e colocação de produtos para viver. Também não se pode obrigar canais privados a prestar um serviço público sem alterar a democraticidade do sistema.</p>
<p> </p>
<p>Feitas estas afirmações, e muitas outras, que não são mais do que enchimento de chouriços, ou trocas de alhos por bugalhos, as propostas concretas são as seguintes:</p>
<p> </p>
<p>Um só canal RTP, sem publicidade;</p>
<p>A RTP África acaba:</p>
<p>A RTP Internacional fica, tutelada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros;</p>
<p>As RTPs Açores e Madeira acabam</p>
<p>A Lusa é privatizada, com um contrato de fornecimento de serviço ao estado</p>
<p>Manutenção do Arquivo de Imagem Audiovisual da RTP, com garantias de preservação e disponibilização por parte do Estado;</p>
<p>Fim da ERC e entrada em vigor da auto-regulamentação;</p>
<p>Criação de um Provedor da Língua Portuguesa.</p>
<p> </p>
<p>A ideia da RTPI ser tutelada pelo MNE, além de inédita no mundo, contraria precisamente a ideia, expressa muitas vezes no relatório, que é essencial preservar a independência política da comunicação social. Francamente, só faz sentido na Coreia do Norte ou em Cuba. O MNE não tem nem estruturas nem vocação para tal tutela.</p>
<p> </p>
<p>O Arquivo seria preservado e disponibilizado por quem? Pelo ministério da Administração Interna? Como? Possivelmente cria-se mais um Instituto ou empresa pública só para isso...</p>
<p> </p>
<p>A auto-regulamentação já se sabe no que dá...</p>
<p> </p>
<p>O Provedor da Língua Portuguesa o que faria? Determinar que não se pode usar palavras estrangeiras ou estrangeiradas na comunicação social? Como procederia, multando os faltosos?</p>
<p> </p>
<p>Não vamos ao ponto de dizer que a criação deste GT foi para fazer de Relvas o bom polícia, mas não há dúvida que não serve para nada. As definições que apresenta são redundantes, as propostas inúteis. O Governo fará o que quiser, e que será vender um dos canais a privados, fechar outros e reduzir as estruturas na empresa ao mínimo. Já começou a propor reformas antecipadas e rescisões amigáveis a muitos profissionais. Para isso, não precisava desta patetice.</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:354492011-12-06T01:42:20A importância ética da Casa dos Segredos2011-12-06T01:42:59Z2011-12-06T01:50:10Z<p>E eu, que pensava que a Casa dos Segredos é um programa inqualificável, afinal enganei-me.</p>
<p>Mas vamos por partes. A minha opinião vinha de um acúmulo de situações:</p>
<ol>
<li>A ideia de fechar 16 pessoas numa casa, sem livros, jornais, televisão ou qualquer outro estímulo exterior, com a única intenção de as levar a ter relações emocionais e sexuais;</li>
<li>Colocar essas pessoas sob escrutínio contínuo, 24 horas por dia, com uma cobertura total de câmaras de vigilância e microfones pendurados ao pescoço;</li>
<li>Incentivá-las com prémios monetários a fazer amizades e inimizades, a criar ódios e amores, e a ter sexo, quando elas não o fizerem espontaneamente;</li>
<li>Levá-las a denunciarem-se umas às outras e a votarem expulsões;</li>
<li>Promover mesas redondas, inquéritos de opinião e debates sobre as situações artificialmente criadas pela interacção num espaço fechado e pela coscuvilhice dos participantes e dos promotores que de fora as incentivam.</li>
<li>Inventar que cada uma dessas pessoas deve ter um “segredo”, ou seja, uma coisa inconfessável da sua vida que será “revelada” durante o programa.</li>
<li>Escolher pessoas do mais baixo nível intelectual, do fundo da escala social e sem valores morais, para expor e gozar com essas limitações.</li>
</ol>
<p> </p>
<p>A lista não acaba aqui, mas não é preciso ir mais longe.</p>
<p> </p>
<p>Eis que esta semana ficamos a saber que graças à Casa dos Segredos, foi revelado quem é o “Estripador de Lisboa”!</p>
<p>A história é exemplar: um dos concorrentes a habitante da casa deu como segredo o facto de saber quem era o estripador. Nas entrevistas que lhe fizeram, contou que era o seu próprio pai.</p>
<p>A produção, vendo ali um furo de reportagem, passou a informação ao jornal Sol. Felícia Cabrita entrevistou o pai, que confessou tudo. Ficou também a saber que os filhos encontraram anotações em que ele confessa os três crimes cometidos em 1993.</p>
<p>Depois de ter o material, inclusive uma confissão gravada, a jornalista contactou a Judiciária (por uma questão de delicadeza, calcula-se, uma vez que a Judiciária o saberia quando lesse o Sol).</p>
<p> Infelizmente os crimes já prescreveram, portanto nada lhe acontecerá.</p>
<p> </p>
<p>Não importa; o que interessa é que, se não fosse a “Casa dos Segredos”, nunca saberíamos quem é o Violador de Lisboa!</p>
<p> </p>
<p>Pelos valores morais e éticos que representa, esta história não pode deixar de ser contada aos nossos filhos...</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:350992011-11-13T16:20:07Quem manda?2011-11-13T16:20:39Z2011-11-13T16:20:57Z<p>António Costa disse-o com as palavras suficientes na Quadratura do Círculo, mas outros comentaristas também já deram pela incongruência: Berlusconi, um primeiro ministro eleito democraticamente, não caiu por ter perdido a confiança dos eleitores mas porque os juros da dívida pública italiana passaram os sete por cento de juros no mercado internacional. Foi também a expectativa de insolubilidade que derrubou a primeiro ministro da Irlanda, David Trimble, em Maio de 2007. Os mercados derrubaram José Sócrates em Junho deste ano e Papandreou a semana passada.</p>
<p>Claro que se pode fazer um histórico político muito mais complicado de todas estas demissões, cada uma delas com características específicas; mas o denominador comum é o facto de governos eleitos pelos eleitores serem derrubados pelos mercados.</p>
<p> </p>
<p>Os mercados não constituem uma entidade, nem os técnicos que os dirigem estão unidos para agir concertadamente; antes pelo contrário, os vários protagonistas (muitas centenas, talvez poucos milhares) competem entre si, a ver quem fica mais rico. No entanto pode considerar-se “os mercados” como um todo que segue a lei da oferta e da procura e que ganha dinheiro a prognosticar situações que por vezes são o resultado do próprio prognóstico. O que acontece é que “os mercados” não têm normas morais, nem obedecem aos interesses nacionais dos países. São supra-nacionais e, por definição, apolíticos; tanto lhes faz se o país A é uma ditadura ou se o dirigente do pais B é bem intencionado. Se o país C paga bem aos trabalhadores e o país D investe em betão.</p>
<p>O que medem é quando o país deve e qual a sua capacidade de pagar o que deve.</p>
<p>Actualmente, por causa da crise, toda a gente já percebeu este mecanismo, apesar da maioria das pessoas insistir que “os mercados” são maléficos, porque se estão nas tintas para a felicidade dos cidadãos. Mas quem tem de cuidar da felicidade dos cidadãos não são os mercados, são os governos eleitos por esses cidadãos.</p>
<p> </p>
<p>O sistema é dinâmico, evolui sempre para outra coisa qualquer. A presente crise começou com a desregulação do sistema financeiro norte-americano. Sem controle político, “os mercados” precipitaram-se nunca correria ao ouro e tropeçaram na pressa.</p>
<p>Depois do crash, o poder político devia ter voltado a controlar o sistema financeiro. Estranhamente, não controlou. Aconteceu precisamente o contrário. Há um enorme desequilíbrio, no qual o poder político se tornou dependente dos resultados financeiros. Agora são os mercados que mandam, e não os eleitores.</p>
<p> </p>
<p>Quando acontecerá o próximo equilíbrio?</p>
<p>Bem, há-de chegar a um ponto em que a diminuição da actividade económica na Europa será tal que os mercados não conseguirão extrair mais dinheiro. Muita dívida soberana e dívida privada ficará por pagar, o que corresponde a uma baixa de rentabilidade real do capital. Nessa altura, aqui em Portugal, estaremos nos níveis de consumo e qualidade de vida da década de 1960. (Em 2012-13 estaremos nos níveis de 1985).</p>
<p>Entretanto a agitação social fará com que a política tome novamente a primazia.</p>
<p> </p>
<p>Como mudar isto? Com bons políticos, que tenham sentido de Estado. Que coloquem a felicidade dos cidadãos acima do equilíbrio das contas. Infelizmente, não há nenhum à vista. A Europa está entregue a gente menor, que só vê números à frente: as percentagens das eleições e as percentagens dos juros. Gente que diz o que for preciso para ganhar um voto e faz o que for preciso para baixar um ponto nos juros. Esqueceu-se do que era o projecto europeu, o objectivo de uma Europa homogénea nos direitos e nos rendimentos. Medíocres que se esqueceram da solidariedade e estão a voltar ao egoísmo dos nacionalismos.</p>
<p> </p>
<p>Se não aparecerem meia dúzia de bons líderes nos próximos anos (meses), os “os mercados”, essas entidades anónimas e impessoais, vão engordar e engordar até rebentar – como o Sr. Creozote dos Monty Pyton.</p>
<p>Até explodir mais essa bolha e começar um novo ciclo, vamos passar anos muito difíceis.</p>
<p>Apertem os cintos.</p>
<p> </p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:348512011-11-08T15:40:16Face oculta, rabo de fora2011-11-08T15:40:56Z2011-11-08T21:50:59Z<p>Começaram as sessões em tribunal do Face Oculta, um processo cujos resultados podem ser imediatamente previstos. E nem é preciso pedir à Maya para deitar cartas!</p>
<p> </p>
<p>Logo à entrada do tribunal, isto é, ainda nem começada a sessão, já os advogados de defesa avançaram à comunicação social o primeiro arremedo do carnaval que temos pela frente. O argumento é cristalino: como Noronha do Nascimento mandou apagar todas as conversas que envolviam José Sócrates, o processo contém omissões graves. Se o tribunal aceitar este raciocínio, o processo fica sem efeito e vão todos para casa, felizes e contentes. Se não aceitar, a defesa já começa com uma carta na manga que lhe permitirá recorrer para o Tribunal Constitucional.</p>
<p> </p>
<p>De facto os advogados têm um certa razão. A inacreditável atitude do presidente do STJ abriu um precedente legal difícil de destrinçar, e que portanto se presta a todas as conclusões.</p>
<p>O caso percebe-se melhor com um exemplo: vamos supor que a polícia faz uma busca (com mandato) em casa de um ladrão de auto-rádios e encontra lá outro ladrão com uma televisão debaixo do braço. Como o mandato era só para o ladrão de auto-rádios, os polícias não podem perguntar ao outro ladrão onde é que arranjou a televisão e deixam-no ir embora.</p>
<p>Foi exactamente isto que Noronha do Nascimento legislou, ao dizer que as conversas de Sócrates com Armando Vara tinham de ser apagadas porque Sócrates não estava a ser investigado. Não que Noronha do Nascimento tenha poderes legislativos mas, sendo a mais alta figura da Justiça em Portugal, as suas decisões têm um peso que não pode ser ignorado. Mas também não se pode ignorar que o processo ficou cheio de buracos. (Literalmente: o juiz de Aveiro cortou à tesoura as conversas com Sócrates, deixando as páginas todas esburacadas.)</p>
<p> </p>
<p>E se a reclamação da defesa não for aceite? O tribunal pode achar que eles não têm razão. Ou pode levar em conta – inédito na Justiça nacional — o escândalo que seria mandar os arguidos embora sem mais chatices e o descrédito que isso acrescentaria a um sistema que já está com crédito negativo. Bem, nesse caso o processo continua. Certamente que os advogados de defesa já têm mais truques processuais na manga. Portanto vai-se arrastar durante anos, até prescrever quando já estiver no Constitucional.</p>
<p> </p>
<p>Que nenhum dos arguidos vai preso, não é difícil de prever. (Godinho, o elo mais fraco, já amargou uns meses de preventiva e assim já pagou a sua parte). Basta ver as estatísticas: quantos cidadãos de perfil mediático estão presos por corrupção, activa ou passiva, desleixo, roubalheira ou má figura?</p>
<p>Ou, por outras palavras, digam lá o nome de um que tenha sido condenado e esteja preso?</p>
<p>Um, que seja.</p>
<p> </p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:347282011-11-02T08:15:18Pessoa, Génio2011-11-02T08:16:10Z2011-11-02T11:07:36Z<p>Steve Jobs morreu há um mês, ao fim de meia dúzia de anos de intensa exposição mediática – para ele e para a “sua” Apple Computer. Sempre teve os seus seguidores fanáticos, um pequeno grupo de cinco por cento dos utilizadores de computadores pessoais, que se sentiam cercados por um universo hostil e rebarbativo de PCs Microsoft. Fora da seita, isto é, a grande maioria da população, ignorava completamente a existência de um sistema operacional diferente do Windows. Diziam os macmaníacos, e com razão, que Jobs tinha lançado todos os avanços em computação pessoal – primeiro computador doméstico, o rato, o interface gráfico, a diskete rígida 3 ¼ - e que a Microsoft se limitava a copiá-los, e mal, anos depois. O facto é que os computadores eram muito caros, não faziam multitasking, não davam acesso ao código e quase não havia software para eles. Nesses anos de semi-obscuridade, Jobs também criou o melhor e mais bonito computador gráfico de sempre, o NEXT, que era ainda mais caro e mais bonito e não vendeu nada.</p>
<p> </p>
<p>Tudo mudou com o lançamento do iMac, em 1998, desenhado por Jonathan Ive. E o mundo não Apple tomou conhecimento da marca em 2001, com a mudança radical do negocio da música através do iPod. A partir desse sucesso, os Macs portáteis começaram a vender cada vez mais, e depois o iPhone veio revolucionar o mercado dos telefones e o iPad criou uma nova gama de produtos que ainda não se sabe bem qual será.</p>
<p>O facto é que em 2010 a Apple ultrapassou a Microsof como empresa tecnológica mais importante do mundo e quase se tornou a maior empresa do planeta, só atrás da Exxon. Mas, mais do que as vendas, a Apple e Steve Jobs tornaram-se sinónimo universal de criatividade, uma mistura insuperável de grande tecnologia e bom gosto. Os produtos Apple são chiques, cool, sinónimos de modernidade. Toda a gente os quer e os da concorrência, feitos à pressa para aproveitar a novidade, não têm o mesmo toque, o peso, a estética e a atitude, mesmo que as especificações sejam idênticas, ou até melhores.</p>
<p> </p>
<p>Pouco se sabia sobre a vida particular de Jobs. Mas acaba de sair uma biografia profissional e bem documentada, assinada pelo especialista Walter Isaacson. Feita a partir de 40 horas de gravações com Steve e entrevistas a família, parceiros e amigos, apresenta o homem completo, para lá do seu trabalho – a pessoa, o familiar, o amigo. E o balanço não é nada favorável. Mostra um homem teimoso, obcecado, frio com os seus próximos, nada generoso, injusto nas amizades, violento com os colaboradores, autocrático e arrogante. Fez coisas horríveis, como negar a existência de uma filha do primeiro casamento e recusar-se a conhecer o pai natural; e coisas estúpidas como seguir a dieta vegan e não querer tratar clinicamente o cancro que o mataria. Sem ser técnico ou designer, impunha ditatorialmente os seus conceitos (maravilhosos, de facto) aos técnicos e designers que o aturavam. Controlava tudo e todos e chamava a si os louros de aparelhos concebidos por uma equipa dirigida militarmente. Não fazia donativos para caridade nem ajudava os necessitados.</p>
<p> </p>
<p>Nada do que agora se sabe sobe o Steve Jobs pessoa retira a sua qualidade de génio. Mostra-o até à luz em que tem de ser visto: como um ser humano, com os seus defeitos e qualidades. Os privilegiados não foram os poucos que privaram com ele, mas são os milhões que beneficiam com a sua criatividade.</p>
<p> </p>
<p>Para nós, pessoas comuns, não deixa de ser consolador saber que os génios não são seres perfeitos. Afinal de contas, em todos e cada um, a normalidade não exclui a hipótese da genialidade. Mesmo que nunca se manifeste.</p>
<p> </p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:344442011-10-24T12:05:27Crime sem castigo2011-10-24T11:07:06Z2011-10-24T11:07:06Z<p>Perante a factura que o país tem de pagar, e que será paga pelos pobres do costume (e mais os funcionários públicos, o que não é costume) tem-se levantado a questão responsabilizar aqueles que nos colocaram no estado a que chegamos.</p>
<p>Concretamente, a ideia é responsabilizar criminalmente os actos de incompetência e corrupção que ao longo dos anos criaram uma dívida internacional praticamente impossível de liquidar e que nos vai levar para o nível de vida de 1985 (antes da entrada na União Europeia).</p>
<p> </p>
<p>É um desejo legítimo, mas infelizmente inexequível. A todos os níveis.</p>
<p> </p>
<p>Ao nível político, a “punição” dos responsáveis por decisões que prejudicam o país faz-se através das eleições. Num estado democrático não é possível punir criminalmente a má governação. Constitucionalmente não existe qualquer mecanismo, e mudar a constituição não é possível na ordem vigente – a AR jamais votaria semelhantes leis.</p>
<p> </p>
<p>Ao nível jurídico, a primeira limitação há a impossibilidade das leis serem retroactivas. Se neste momento se criassem leis a criminalizar a incompetência, só seriam válidas a partir de agora – e a incompetência é sempre muito difícil de provar.</p>
<p>Quanto à corrupção, já há leis mas, como é sabido, não têm qualquer eficiência. Seria preciso criminalizar pormenorizadamente o enriquecimento ilícito e liquidar as normas processuais que protegem os prevaricadores. Como já se viu, esses procedimentos não passam na AR; mas, mesmo que passassem, só seriam aplicáveis a partir da sua entrada em vigor.</p>
<p> </p>
<p>Ao nível prático, seria quase impossível condenar os criminosos. Quantos corruptos ou ineficientes de alto nível estão presos? Têm sido condenados prevaricadores médios, como contabilistas de empresas ou gerentes de banco que metem dinheiro ao bolso; acima desse nível não há um único caso que tenha resultado em prisão efectiva e/ou confisco de bens.</p>
<p> </p>
<p>O que acontece é precisamente o contrário: figuras públicas sobre as quais pesam sérias suspeitas de crimes económicos ainda recebem uma pensão vitalícia do estado por terem ocupado cargos durante mais de 12 anos.</p>
<p> </p>
<p>A única hipótese possível seria uma revolução e a uma justiça revolucionária. Há alguém que acredite nessa possibilidade?</p>
<p> </p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:342482011-10-17T09:36:19As confusões da Indignação2011-10-17T08:37:34Z2011-10-17T08:37:34Z<p> </p>
<p>No sábado, os Indignados tiveram os seus dez minutos de glória frente às câmaras. Em Lisboa, Porto e outras cidades portuguesas, e em mais 80 cidades da civilização ocidental.</p>
<p>Em Portugal nem as manifestações foram grandes, nem os seus slogans marcaram. Houve até duas confusões, gloriosamente ampliadas e consagradas pela comunicação social.</p>
<p> </p>
<p>A primeira: que as manifestações em Portugal eram de solidariedade com o movimento mundial da Indignação, começado em Wall Street há duas semanas. As televisões se encarregaram de mostrar o que estava a acontecer noutras cidades, especialmente naquelas onde houve pancadaria forte, Londres e Roma. O verdadeiro motivo das nossas, que era a indignação com o que se passa connosco, ficou diluído.</p>
<p>Quem ganhou com esta situação: o Governo em particular e o sistema politico português em geral. O Governo e o Regime, por um lado são mesmo democráticos, deixam as pessoas ventilar a sua “justa indignação”, e por outro não se sentem minimamente ameaçados com esta indignação.</p>
<p> </p>
<p>A segunda: que a breve cena de empurrões que ocorreu nas escadarias da AR foi porque a polícia queria socorrer um manifestante que desmaiara. “Um mal entendido”, disse o porta voz da polícia. Apesar da cena ter passado em directo nas tvs, ninguém contestou. Mais um ponto para o Governo, que não ficou com o ónus de ter reprimido pacíficos manifestantes.</p>
<p> </p>
<p>Outra situação favorece o Governo: a maioria dos manifestantes, pelo menos os que apareciam nas câmaras, eram jovens estudantes, okupas e anarcas, vociferantes como os jovens devem ser. Não se viram as famílias com carrinhos de bebé e os pacatos cidadãos de meia idade que em Março tinham enchido os logradouros da Liberdade, em Lisboa e Porto. Portanto não estava lá uma verdadeira representação da classe média trabalhadora e micro-empresária que está a ser completamente esmagada pelas opções do Governo. Ainda não é a revolta tão temida e dada como certa pelos poderes constituídos.</p>
<p> </p>
<p>Os verdadeiros atingidos pela desgraça que nos está a cair em cima não se manifestaram; as verdadeiras razões porque se deveriam manifestar não ficaram claras. É que não é apenas o empobrecimento da classe média e o fim do Estado Social que precisa de ser recusado; o que tem de ser denunciado é esse empobrecimento paralelamente à manutenção de todas as gorduras do Estado (institutos públicos, fundações, empresas estatais, etc.) e à ausência de punição para os que roubaram, ou foram incompetentes, e nos deixaram neste estado. Os incompetentes não serão indiciados, os corruptos continuam à solta. O sistema judicial foi montado cirurgicamente para que nenhum destes prevaricadores possa ser condenado, muitas vezes sequer indiciado. Ou as leis não o permitem, ou as normas processuais o tornam inoperante, ou os magistrados não se atrevem.</p>
<p> </p>
<p>Enquanto uma multidão esfomeada e enfurecida não for bater à porta destas pessoas, conhecidas de toda a gente, o que se passa em Portugal é apenas folclore político, inofensivo e incapaz de mudar o paradigma. Mas talvez isso nunca venha a acontecer.</p>
<p>Os costumes, é sabido, são brandos.</p>
<p> </p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:338562011-10-10T02:26:03Maus tempos no canal2011-10-10T01:27:53Z2011-10-10T01:27:53Z<p>À primeira vista, pouco mudou com as eleições da Madeira. Alberto João Mugabe Jardim ganhou com maioria absoluta de deputados – 25 para 22 de todos os partidos da oposição juntos. Desceu percentualmente em votos e perdeu a maioria absoluta em termos de votantes, mas isso é indiferente na prática. O que interessa é a composição na Assembleia Regional.</p>
<p> </p>
<p>Tal como previsto, no próprio dia das eleições, conhecido o resultado, alterou o discurso. Antes dizia que não mudaria nada na Madeira – não ia despedir pessoal, não ia baixar salários, não ia diminuir os investimentos. No discurso da vitória já diz que o povo madeirense não pode pagar mais do que o povo do continente. Os partidos que perderam também dizem o mesmo.</p>
<p>Portanto a próxima luta do Mugabe vai ser para que as restrições sejam iguais às dos cubanos, apesar de os 200 mil madeirenses terem recebido mais regalias do que os 10 milhões de continentais.</p>
<p> </p>
<p>O grande teste vai ser a discussão de quem paga quanto.</p>
<p>Assim, à segunda vista, também pouco mudou; vamos continuar a ter a presença constante de Jardim nos noticiários, a mandar as habituais bojardas para diminuir as perdas ao máximo.</p>
<p> </p>
<p>Quem disse que é o fim de uma era, está enganado. A era Mugabe Jardim só acaba quando o homem desaparecer. E isso não irá acontecer nos próximos anos.</p>
<p>Habituem-se.</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:336812011-10-03T01:09:52Advogados trapalhões2011-10-03T00:10:36Z2011-10-03T18:26:05Z<p>A linguagem jurídica, que se queria tão exacta como a matemática, é cheia de eufemismos. Aquilo a que chamamos de trapalhices, chamam eles de irregularidades. O que não compromete, pois não são forçosamente ilegalidades – não envolvem admissão de culpa, podem ser regularizadas e ninguém é punido... Pois se é difícil punir, até mesmo julgar, os grandes delinquentes, mais difícil seria ainda entalar um advogado!</p>
<p> </p>
<p>Mas vamos aos factos. Marinho e Pinto, esse grande guardião do direito lusitano, acusou o Ministério da Justiça de estar a dever 180 milhões de euros aos advogados oficiosos – aqueles que defendem os cidadãos que não têm dinheiro para se defender. (Outra fonte diz 80 milhões; em Portugal nem a matemática é exacta.)</p>
<p> </p>
<p>Rapidamente, vejamos como funciona: a partir de uma portaria de 2008 sobre o chamado Apoio Judiciário, os advogados oficiosos são escolhidos numa lista da Ordem dos Advogados. Depois facturam directamente ao Ministério da Justiça (através de uma entidade chamada Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça).</p>
<p>O IGFIJ (tente dizer isto com a boca cheia de bolacha Maria...) paga-lhes quando pode, directamente, sem qualquer tipo de fiscalização ou supervisão; colocam os honorários numa base de dados chamada SINOA, que liquida automaticamente sempre que o MJ lá mete dinheiro. E os honorários são por acto, e não à hora.</p>
<p>O MJ sempre se atrasou neste pagamento, mas nos últimos tempos do Governo Sócrates atrasou-se ainda mais. Daí os tais muitos milhões.</p>
<p> </p>
<p>Os factos, novamente: na segunda-feira passada, no novo programa da RTP Informação, “Justiça Cega?”, Marinho e Pinto afirmou que o MJ não dá um tostão à ordem, uma vez que os advogados são pagos directamente.</p>
<p> </p>
<p>Na terça, perante a Comissão Parlamentar de Direitos e Liberdades, Paula Teixeira da Cruz disse que entretanto já começou a pagar os atrasados. Mas, ao começar a fazer esses pagamentos, o MJ detectou a tais situações irregulares, o que leva à criação de uma comissão conjunta MJ/OA para ver caso a caso.</p>
<p>E quais são as irregularidades?</p>
<p> </p>
<p>Numa primeira abordagem, o MJ detectou:</p>
<p>Processos com dez ou mais defensores sucessivos. O recorde é um processo com 39 advogados, que já vai em 100.000 euros.</p>
<p> </p>
<p>Cinco visitas a cadeia para actos com presos que não existem.</p>
<p> </p>
<p>Um advogado de Torres Novas que está a defender um réu em Portimão</p>
<p> </p>
<p>Visitas a vários presos em simultâneo facturadas como actos separados.</p>
<p> </p>
<p>Muitas vezes são os advogados que se enganam a colocar os valores no SINOA. Houve o caso de uma advogada que tinha 440 euros a receber e colocou, por engano, 44.400 euros. Quando recebeu, devolveu-os. Mas o MJ tinha pago, sem conferir. (Não sabemos o nome da advogada, infelizmente. Nos tempos que correm, merecia uma comenda.)</p>
<p>Outras vezes serão os serviços que lidam com IGFIJ que se enganam.</p>
<p>Não se acusa ninguém; mas se os advogados são assim trapalhões com as suas contas, como serão com os processos?</p>
<p> </p>
<p>Outra embrulhada; Marinho e Pinto disse que a Ordem não recebe um cêntimo do MJ. Ora o MJ envia ao Conselho Geral da Ordem um milhão e setecentos mil euros por ano!</p>
<p>Aliás, é graças a esta benesse inexplicável que o Sr. Bastonário se outorgou a si próprio um salário (seis mil euros mensais, diz-se). É a primeira vez que um bastonário dos advogados, ou de qualquer outra Ordem, recebe salário pela sua função.</p>
<p>Como é que ele não se lembrou?</p>
<p> </p>
<p>Assustam-nos os resultados da Justiça, mas pouco sabemos como funciona na prática – e quando sabemos, mais assustados ficamos...</p>
<p> </p>
<p>(PS - Emendei FINOA para SINOA, uma vez que dois comentários usavam esse erro acessório de uma letra para contestar o essencial do post.)</p>
<p> </p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:335342011-09-29T01:45:52Um caso suspeito2011-09-29T00:47:08Z2011-09-29T22:50:42Z<p>ATENÇÃO: ESTE POST RECEBEU UMA RETIFICAÇÃO ÀS 23H00 DO DIA 29 - ESTÁ NO FINAL DO TEXTO.</p>
<p>O TÍTULO, "DADOS PRIVADOS À VISTA DO MUNDO" TAMBÉM FOI MODIFICADO PARA REFLECTIR A RETIFICAÇÃO.</p>
<p> </p>
<p>A notícia é um fait divers mas teve alguma atenção aqui em Portugal e nos Estados Unidos: um antigo fugitivo à justiça de lá foi apanhado por cá ao fim de 41 anos!</p>
<p>À primeira vista é apenas curioso.</p>
<p>Os factos: em 1962 George Wright foi condenado a 15-30 anos pela morte de um empregado de estação de serviço durante um assalto, em New Jersey. Em 1970 fugiu da prisão, juntou-se ao grupo Black Liberation Army e em 1972, juntamente com outros militantes, raptou um avião da Delta que foi levado para Argélia. A partir daí desapareceu.</p>
<p>Descobriu-se agora que vivia há mais de vinte anos em Almoçageme, com uma mulher portuguesa e dois filhos. Trabalhava nisto e naquilo, fala português perfeitamente e a comunidade, que o julgava africano, gosta dele.</p>
<p>Segundo o <a href="http://www.huffingtonpost.com/2011/09/28/george-wright-portugal_n_984976.html" target="_blank" rel="noopener">Huffington Post</a> e o <a href="http://www.nytimes.com/2011/09/29/nyregion/fugitive-who-left-in-priest-disguise-is-caught-as-painter.html?_r=1&nl=todaysheadlines&emc=tha2" target="_blank" rel="noopener">New York Times</a>, as “autoridades americanas” identificaram-no pela impressão digital no BI português, onde figura como José Luís Jorge dos Santos. Comprovada a identidade, aguarda na prisão, em Lisboa, que os papeis de extradição sejam processados. Fim da história.</p>
<p> </p>
<p>Pois, à primeira vista, curioso.</p>
<p>À segunda vista, impõe-se uma pergunta: como é que uma “força tarefa” dos U.S.Marshals deu com a impressão digital no BI do José Luís?</p>
<p>A resposta só pode ser uma: o Justice Department tem acesso à base de dados do Ministério da Justiça, e não só tem acesso como se deu ao trabalho de a comparar com as bases de dados de criminosos americanos – não desde ano, não de há cinco anos, mas de há trinta e tal anos! A polícia americana tem estado entretida a comparar, tipo CSI, os milhões de impressões digitais dos arquivos portugueses com os milhões dos arquivos americanos, um a um.</p>
<p> </p>
<p>(É interessante lembrar que nos Estados Unidos não existe Bilhete de Identidade e mesmo a carta de condução não tem impressão digital. Só se pode tirar as impressões digitais de um cidadão se for suspeito de alguma coisa e detido.)</p>
<p> </p>
<p>Ninguém é a favor dos criminosos ficarem impunes, só porque tiveram a esperteza de fugir para o fim do mundo. Mas ninguém pode ser a favor da nossa base de dados nacional ser espiolhada por um Estado estrangeiro, amigo ou inimigo.</p>
<p>Tanta conversa da Comissão Nacional de Protecção de Dados e afinal os dados foram globalizados!</p>
<p> </p>
<p>Conclusões:</p>
<p>Os delinquentes portugueses ao nível dos milhões de euros têm impunidade vitalícia, mas os americanos nunca mais têm descanso na vida;</p>
<p>A CNPD é mais uma comissão da tanga, que não serve para nada;</p>
<p>A nossa soberania só existe nos nossos sonhos.</p>
<p> </p>
<p>RETIFICAÇÃO</p>
<p>Novas informações que recebemos permitem traçar um histórico diferente e chegar a outras conclusões. </p>
<p>George Wright ligou para uma irmã nos Estados Unidos, a partir do seu telemóvel. O telefone da irmã estava sob escuta e isso permitiu traçar a origem em Portugal. As autoridades norte-americanas enviaram uma carta rogatória para as autoridades portuguesas, para que procurassem o autor do telefonema. A carta incluia os dados do processo, inclusive as impressões digitais. A partir destas, foi fácil a PJ encontrar o portador do BI.</p>
<p>Portanto tudo legal, segundo esta fonte. Não temos razão para supor o contrário.</p>
<p>Por outro lado, em Portugal as impressões digitais só começaram a ser digitalizadas há poucos anos, e portanto o BI de José Luis certamente que não está incluido.</p>
<p>Enganámo-nos. Mas que era uma bela teoria da conspiração, era!</p>
<p>E continuamos a achar que a CNPD não funciona, mas por outras razões...</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:331752011-09-26T00:30:26Ai, a Madeira...2011-09-25T23:32:50Z2011-09-25T23:52:19Z<p>Ia escrever sobre este momentoso assunto, ia.</p>
<p>Até que li o post do meu amigo Rui Bebiano na<a title="A Terceira Noite" href="http://aterceiranoite.org/2011/09/23/brinquinho-madeirense/" target="_blank" rel="noopener"> Terceira Noite</a> </p>
<p>Está lá tudo dito.</p>
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<p>Só gostaria de acrescentar o que alguém retirou do editorial da Revista Sábado e me enviou:</p>
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<p>Em 2008, o Presidente Calado Silva, ao falar na Assembleia Regional da Madeira, disse o seguinte:</p>
<p>1. que a região é um 'caso de sucesso económico e social';</p>
<p>2. que 'o desenvolvimento aqui registado deve servir de estímulo para Portugal inteiro';</p>
<p>3. que a Madeira mostra ao País 'que é possível fazer melhor';</p>
<p>4. que é 'legítimo' que o governo regional exija 'mais e melhor da parte das autoridades da República'.</p>
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<p>Não há mais nada a dizer - por ora...</p>
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<p> </p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:329762011-09-19T09:21:06A coscuvilhice digital2011-09-19T08:21:51Z2011-09-19T11:38:20Z<p>A Casa dos Segredos foi um tão grande sucesso que a TVI decidiu fazer uma segunda edição melhorada, que foi para o ar ontem com grande estardalhaço.</p>
<p>Contabilizou um recorde de 60% de share, o que corresponde a um milhão e quatrocentos mil espectadores - que, sem ter consciência, entraram numa nova etapa da híper-realidade.</p>
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<p>Os primeiros reality shows assentavam na premissa de que toda a gente gosta de coscuvilhar a vida alheia e de ver a intimidade dos outros. Primeiro recorreram a pessoas comuns, até comuns de mais, depois a personalidades mais ou menos famosas, e depois ainda a combinações diversas. Em todos os casos, a escolha dos participantes não teve nada de casual; foi feita por especialistas, de modo a ter uma combinação equilibrada de personalidades conflitantes e proporcionar as várias dinâmicas entre eles. Uma vez fechados, os participantes eram direccionados de fora a terem certos comportamentos, embora surgissem situações inesperadas – o que ajudava ao suspense, evidentemente.</p>
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<p>Mas a Casa dos Segredos já pertence a outra geração de reality shows. Primeiro, não há maneira de perceber se os participantes são pessoas ou personagens; será que a Daniela se chama mesmo Daniela e vive realmente no Luxemburgo? Segundo, as suas acções são orientadas antes, ou seja, têm de desempenhar certos papeis – alguns que o público fica a saber, outros que não imagina. A diferença entre o real e o ficcional é impossível de determinar e, para dizer a verdade, tanto faz. O que interessa é que os espectadores, sentados nos sofás das suas casas, vão ter a possibilidade de fazer uma devassa completa naquelas vidas.</p>
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<p>Antigamente essa devassa fazia-se no prédio, no quarteirão, no bairro. As vizinhas sabiam tudo sobre os vizinhos, e o que não sabiam inventavam. Hoje já não há vida de bairro, por razões que todos sabemos (e que não vamos dizer aqui, que isto não é nenhum estudo de sociologia). Os vizinhos não se falam nos elevadores rápidos, não se cruzam nas garagens da cave, não se encontram na loja da esquina. Daí a necessidade e a alegria de coscuvilhar em toda a segurança do lar, sem uma exposição recíproca aos mexericos da vizinhança.</p>
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<p>Em 1998 o filme “The Truman Show” mostrava um tipo que desde a nascença era seguido por câmaras ocultas, com toda a sua vida exposta diariamente na televisão, sem que ele soubesse. A mulher, os filhos, todas as pessoas com quem interagia eram actores profissionais, a viver numa cidade fictícia metida numa bolha, onde até o estado do tempo podia ser controlado. A história é que Truman começa a desconfiar e, finalmente, percebe que há uma outra realidade menos feliz, mas mesmo assim anseia por ela. É um filme que antevê a situação dos reality shows, mas os reality shows deram um passo em frente: todos os participantes são uma mistura de realidade e ficção. Provavelmente alguns saem de lá já sem saber o que deles é real ou espectáculo.</p>
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<p>Quanto aos espectadores... Certamente supre alguma necessidade das pessoas e as deixa satisfeitas – isto é, inofensivas. Quando a realidade parece tão desanimadora e, até, perigosa, a coscuvilhice à distância é bem menos agressiva do que tomar anti-depressivos.</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:325982011-09-12T01:41:38Nada é universal2011-09-12T00:43:32Z2011-09-12T00:51:31Z<p>Na época do ataque do 11 de Setembro, era João Soares Presidente da Câmara de Lisboa, quem se lembra?</p>
<p>Pois bem, Soares encomendou ao cartoonista Augusto Cid um monumento de homenagem às vítimas do 11 de Setembro. Cid saiu-se bem e concebeu uma espécie de árvore metálica que representa uma parte da fachada de uma das torres, com quatro colunas. A peça foi colocada, muito apropriadamente, na Avenida Estados Unidos, no cruzamento com a Avenida de Roma. Já não se encontra nenhuma referência, mas certamente que terá sido inaugurada com pompa e circunstância e a presença do embaixador dos E.U.A.</p>
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<p>Hoje, dez anos depois do ataque lá está – o metal manchado de ferrugem, mas ainda em bom estado. Uma reportagem na SIC Notícias (tiro-lhe o chapéu por esta trouvaille) começa por salientar que ninguém lhe liga nenhuma nem foi colocar lá flores a assinalar a data.</p>
<p>Mas o melhor veio depois, com as perguntas a três transeuntes, que aliás assinalaram que moram nas redondezas. A jornalista, em off, inquiria os entrevistados a pouca distância do monumento, que se via bem ao fundo. Note-se que até um ceguinho conseguiria perceber a forma do revestimento das torres, com as colunas do andar térreo a juntarem-se numa espécie de ogiva gótica. Na base de mármore preto, uma enorme placa explica pormenorizadamente do que se trata.</p>
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<p>Senhor sessentão, pele escura, até podia ser timorense:</p>
<p>— Aquilo ali? Não sei... Acho que é sobre Timor.</p>
<p>— Sobre Timor?</p>
<p>— Sim, uma homenagem ao povo de Timor.</p>
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<p>Senhora sessentona, tipo dona de casa apressada:</p>
<p>— Não, não sei o que é...</p>
<p>— Já reparou nele? O que acha que representa?</p>
<p>— Já, já reparei... mas não sei. É uma árvore, talvez.</p>
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<p>Jovem de barbicha, tipo estudante de férias:</p>
<p>— Não faço ideia.</p>
<p>— Mas nunca foi lá ver o que é?</p>
<p>— Não, por acaso passo todos os dias por aqui, mas nunca fui lá ver.</p>
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<p>Era caso para reformular a questão do primeiro parágrafo: quem foi João Soares? E acrescentar outra: O que são os Estados Unidos?</p>
<p>Não deixa de ser extraordinário que na capital de um pais com quase dois telemóveis por habitante, 99% de lares com televisão e mais de 40% com Internet, haja pessoas para quem os atentados do 11 de Setembro não existiram.</p>
<p>E nós a pensar que há acontecimentos universais!</p>urn:lj:blogs.sapo.pt:atom1:perplexo:323672011-09-05T00:49:29Gota a gota2011-09-04T23:50:01Z2011-09-04T23:50:01Z<p>Não compensa aumentar os impostos dos ricos que mais têm, porque é uma gota no fio de água da receita pública.</p>
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<p>Não vale a pena reduzir o número de autarcas porque é uma gota no poço sem fundo da despesa governativa.</p>
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<p>Não tem qualquer resultado prático reduzir os carros topo de gama dos órgãos centrais porque é uma gota nos orçamentos.</p>
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<p>Não é possível aumentar o salário mínimo porque é uma gota para os beneficiários que custa zilhões ao erário.</p>
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<p>Não serve de nada mudar o regime de indemnizações por despedimento para criar novos postos de trabalho – é apenas uma gota da maré do desemprego.</p>
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<p>Para quê reduzir a presença da RTP nos Açores e na Madeira, se o custo é apenas uma gota na despesa do canal?</p>
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<p>Tudo o que o Governo faz são gotas na cascata da crise e o que não faz são gotas que não iriam diminuir a chuva torrencial.</p>
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<p>Depois ainda há gota dos aumentos de taxas moderadoras, a gota dos transportes mais caros, a gota dos impostos na electricidade e na água, a gota da inflação.</p>
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<p>Gota a gota se faz a enxurrada da nossa desgraça.</p>
<p>Gota a gota se enche o lago onde nos afogamos, enquanto os manhosos flutuam que nem rolhas.</p>
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<p>Mas é assim a nossa natureza, não há gota que faça transbordar a taça.</p>
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